Por favor, dedique alguns minutos para ler atentamente as condições abaixo, aplicáveis ao uso deste site e à aquisição de seus produtos e serviços.
O presente documento estabelece os Termos e Condições de Uso que, juntamente com a Política de Privacidade de RaM, regem o acesso e utilização do website, bem como a relação contratual entre RaM e seus usuários e clientes.
Ao navegar neste site ou contratar qualquer produto ou serviço, você concorda integralmente com estes Termos, que poderão ser alterados a qualquer momento.
1. ACEITAÇÃO E CONDIÇÕES DE USO
Ao acessar o site ou realizar qualquer compra, o usuário declara que possui capacidade civil plena para cumprir contratos, conforme a legislação vigente.
O uso deste website e a contratação de seus serviços não são permitidos a pessoas que:
(a) não concordem com os Termos aqui estabelecidos;
(b) sejam menores de 18 anos sem autorização dos responsáveis legais; ou
(c) estejam legalmente impedidas de utilizar o website, seus conteúdos, produtos ou serviços.
2. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão vigente será sempre a mais recente publicada neste site. O uso contínuo após a publicação de alterações implica aceitação integral das novas condições.
A RaM poderá corrigir eventuais erros, omissões ou imprecisões em descrições, valores ou disponibilidade de produtos e serviços, bem como cancelar pedidos realizados com base em informações incorretas, a qualquer momento e sem prévio aviso.
3. SEGURANÇA E ACESSO A CURSOS ONLINE
Ao participar de cursos online, o usuário cria um perfil em plataforma de terceiros (como o provedor OptimizePress Mentor) e, portanto, concorda com os Termos e Políticas de Privacidade dessa plataforma.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as ações realizadas sob suas credenciais.
A RaM não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso indevido de senhas ou falhas de segurança causadas por negligência do usuário.
A RaM não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou incidentes de segurança decorrentes do uso de plataformas de terceiros.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site — textos, gráficos, ícones, imagens e materiais — é de propriedade exclusiva da RaM ou de seus fornecedores, sendo protegido por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.
É proibida a reprodução, cópia, venda, modificação ou uso comercial de qualquer parte deste conteúdo sem autorização expressa e por escrito.
A utilização de imagem e voz da RaM em materiais audiovisuais não autoriza sua reprodução fora do contexto original, sendo vedado o uso comercial ou promocional sem consentimento por escrito.
Nenhuma disposição destes Termos constitui cessão ou transferência de direitos de propriedade intelectual.
5. CONTEÚDO E INFORMAÇÕES
As informações e orientações disponíveis no site têm caráter estritamente informativo e educacional, não devendo ser interpretadas como aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou profissional individualizado.
A RaM não presta serviços médicos nem fornece diagnósticos ou prescrições. Recomenda-se que qualquer decisão sobre tratamentos físicos ou psicológicos seja tomada sob orientação de um profissional habilitado.
6. PEDIDOS, PREÇOS E PAGAMENTOS
6.1 Aceitação de Pedidos
Todo pedido realizado constitui uma oferta de compra, sujeita à aceitação expressa pela RaM. A confirmação eletrônica de pedido não implica aceitação automática.
6.2 Preços e Condições
Os preços, promoções e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O valor válido será aquele vigente no momento da confirmação do pedido.
Pagamentos são aceitos por meio de cartões de crédito e outras formas eletrônicas disponibilizadas no site.
O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui autorização para utilização dos meios de pagamento informados.
6.3 Cancelamentos e Reembolsos
Cancelamentos ou remarcações de sessões deverão ser comunicados com antecedência mínima de 24 horas. O não comparecimento sem aviso prévio implicará a perda do crédito da sessão.
7. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
Devido à natureza digital e personalizada dos produtos e serviços oferecidos, todas as vendas são finais e não reembolsáveis.
Em conformidade com o art. 49 do CDC, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias após a compra, quando aplicável. Após esse prazo, e considerando a natureza digital e o acesso imediato aos conteúdos, não haverá reembolso.
Em casos de força maior, será possível solicitar a pausa temporária de programas individuais de mentoria, desde que o reinício ocorra em até 6 (seis) meses a partir da data de interrupção.
8. ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os produtos e serviços são oferecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo, entre outras, garantias de adequação a um propósito específico ou de resultados espirituais, emocionais ou de desenvolvimento pessoal.
A RaM não se responsabiliza por expectativas subjetivas quanto a estados de consciência, autoconhecimento ou crescimento espiritual decorrentes da utilização dos serviços. É compreendido que o resultado requer não só do serviço de Aline mas do envolvimento, implementação, disciplina e consistência do próprio cliente, podendo trazer diferenças em resultado.
9. USO PESSOAL E LICENÇA LIMITADA
Os produtos e serviços adquiridos são destinados exclusivamente ao uso pessoal e intransferível do comprador.
É vedado copiar, distribuir, editar, revender, compartilhar ou utilizar o conteúdo com terceiros sem autorização por escrito da RaM.
10. PRIVACIDADE
A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e são regidos pela Política de Privacidade da RaM, disponível no site.
Dados são coletados para fins legítimos de prestação de serviços, comunicação e marketing. O titular pode solicitoar atualização ou exclusão por e-mail.
11. AVALIAÇÕES, DEPOIMENTOS E COMENTÁRIOS
Ao enviar comentários, depoimentos ou conteúdos ao site ou às redes sociais da RaM, o usuário concede autorização gratuita, irrevogável e por prazo indeterminado para o uso, reprodução e publicação do material, em qualquer meio, incluindo o nome e cidade informados.
O usuário declara ser o autor legítimo do conteúdo e garante que sua publicação não infringe direitos de terceiros.
A RaM reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo considerado ofensivo, inadequado ou em desacordo com estes Termos.
12. REDES SOCIAIS
A RaM mantém espaços de diálogo abertos e respeitosos em suas redes sociais, podendo remover publicações que:
contenham ofensas, ataques pessoais ou discriminação;
divulguem informações sigilosas ou incorretas;
fujam do tema proposto; ou
representem spam ou autopromoção.
Usuários que desrespeitarem essas diretrizes poderão ser bloqueados.
13. RESPONSABILIDADE E LIMITES
Na máxima extensão permitida por lei, a RaM não se responsabiliza por:
interrupções de serviço, falhas técnicas, vírus ou mau funcionamento do site;
perdas de dados, lucros ou oportunidades;
uso indevido das informações disponibilizadas; ou
eventos fora de seu controle razoável.
A responsabilidade total da RaM, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelo serviço contratado, ou, se inexistente, ao valor de R$ 300 (trezentos reais) - o que for menor.
O usuário compromete-se a indenizar a RaM por quaisquer danos, perdas ou custos decorrentes do uso indevido do site, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros.
14. RESCISÃO
Em caso de descumprimento destes Termos, a RaM poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site, sem necessidade de aviso prévio ou indenização.
15. LINKS EXTERNOS
O site pode conter links para páginas de terceiros.
A RaM não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites, nem implica endosso ao seu conteúdo.
16. INTERFERÊNCIA E USO INDEVIDO
É expressamente proibido modificar, hackear, danificar, sobrecarregar, alterar ou interferir de qualquer forma no funcionamento do site, bem como tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou informações.
17. DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas e em pleno vigor.
A omissão da RaM em exigir qualquer direito não constituirá renúncia.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes quanto ao uso do site e substitui quaisquer entendimentos anteriores.
18. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão resolvidas, preferencialmente, por arbitragem, de acordo com o regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina, com sede em Florianópolis, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
